Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 17:35
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:55
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:42
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:32
Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país
Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:20
Apelação cível. Proibição de entrada gratuita de cadeirante em show.
Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:29
Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE
A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:39
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 09:50
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:35
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:04
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:31
Prós e contras da entrada do Brasil na OCDE
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, aponta a falta da Reforma Tributária como principal entrave para aceitação do País.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:25
O que é necessário para dar entrada na Usucapião Extrajudicial?
Em breve resumo a documentação necessária que deve ser juntada para o procedimento extrajudicial.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:35
Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria
O presente artigo discorre sobre a importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:00
Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada
Protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:26
Bar é multado ao permitir entrada de adolescente
A decisão considerou que não se pode acolher o argumento do proprietário do estabelecimento, que sugeriu a anulação da sentença, por causa da ausência de um auto de infração, no momento do flagrante.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:20
Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue
O Projeto de Lei 7726/10.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 09:35
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:34
Novas regras para a entrada de turistas nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:50
Estabelecimento terá que indenizar cliente que foi barrado na entrada
O cliente requereu condenação do Bar Santa Fé ao pagamento de indenização ao argumento de que, sem qualquer justificativa plausível, foi impedido de adentrar no estabelecimento, o que lhe causou constrangimentos perante seus amigos e demais circunstantes
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:41
Acusada de facilitar entrada de celulares em presídio permanece presa
A ré cumpre prisão preventiva após ter sido flagrada com os materiais dentro de caixas de remédios em visita à unidade prisional